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Benefícios para Importadores

Os importadores podem usufruir dos mais variados benefícios que poderão variar de acordo com os produtos com os quais trabalham, bem como do local em que desejam se instalar.

Para os Estados escolhidos, o benefício principal é um maior desenvolvimento econômico e social em razão da crescente movimentação de mercadorias, geração de arrecadação tributária e de empregos.

Já, para as novas empresas, há uma redução nos custos devidos nas obrigações tributárias atinentes ao desembaraço aduaneiro, repercutindo diretamente na diminuição do preço das mercadorias importadas, o que por sua vez proporcionará uma maior satisfação aos seus clientes e o alcance de novos, bem como o investimento na sua estrutura interna.

No Brasil, os Estados de Santa Catarina e Rôndonia podem ser colocados como os detentores dos benefícios mais atrativos.

 

SANTA CATARINA

No Estado de Santa Catarina vigora o benefício do DIAT, que permite ao importador, dentre diversos benefícios, um especial para importação, reduzindo o custo do imposto nesta operação.

Para a conquista deste benefício é necessário a apresentação de um Projeto à Secretaria de Estado da Fazenda, contendo as informações da Empresa, de seus sócios e administradores, dos produtos que comercializa, bem como outros requisitos e documentos exigidos em Lei.

Após a análise deste Projeto por um Grupo especializado é exarado um parecer definitivo autorizando a Empresa a fruir dos benefícios fiscais nos termos do ato concessório.

 

RONDÔNIA

O REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA contempla, na forma de tratamento tributário diferenciado, a concessão de importantes benefícios fiscais que estimulam o desenvolvimento do empreendimento vinculado ao comércio exterior estabelecido em território rondoniense ou que venha a estabelecer-se, a partir da redução da carga tributária em operações de importação.

Os principais benefícios oferecidos são:

 

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