Benefícios para Importadores

Os importadores podem usufruir dos mais variados benefícios, assim poderão variar de acordo com os produtos com os quais trabalham, bem como do local em que desejam se instalar.

Benefícios para os Estados

Para os Estados escolhidos, o benefício principal é um maior desenvolvimento econômico e social em razão da crescente movimentação de mercadorias, além disso a geração de arrecadação tributária e de empregos.

Benefícios para as novas empresas

Já, para as novas empresas, há uma redução nos custos devidos nas obrigações tributárias atinentes ao desembaraço aduaneiro, repercutindo diretamente na diminuição do preço das mercadorias importadas, o que por sua vez proporcionará uma maior satisfação aos seus clientes e o alcance de novos, bem como o investimento na sua estrutura interna.

Os Estados de Santa Catarina e Rondônia

No Brasil, os Estados de Santa Catarina e Rondônia podem ser colocados como os detentores dos benefícios mais atrativos.

Santa Catarina

No Estado de Santa Catarina vigora o benefício do DIAT, assim como permite ao importador, dentre diversos benefícios, um especial para importação, reduzindo o custo do imposto nesta operação.

Rondônia

O REGIME ESPECIAL DE IMPORTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA contempla, na forma de tratamento tributário diferenciado, pois a concessão de importantes benefícios fiscais que estimulam o desenvolvimento do empreendimento vinculado ao comércio exterior estabelecido em território rondoniense ou que venha a estabelecer-se, a partir da redução da carga tributária em operações de importação.

Principais Benefícios

• Diferimento do prazo de recolhimento do ICMS, total ou parcial, do momento da entrada da mercadoria importada para o momento da saída subsequente.
• Apropriação de crédito presumido em conta gráfica, por ocasião da saída subsequente à entrada da mercadoria importada

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